TEXTO COMPLIMENTAR. Organização Mundial do Comércio

Organização Mundial do Comércio

Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional que trata das regras sobre o comércio entre as nações. Os membros da OMC negoceiam e assinam acordos que depois são ratificados pelo parlamento de cada nação e passam a regular o comércio internacional.

A OMC surgiu do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) que foi criado após a Segunda Guerra Mundial conjuntamente com outras instituições multilaterais dedicadas à cooperação económica internacional, como as instituições criadas com Acordos de Bretton Woods: o Banco Mundial e o FMI (Fundo Monetário Internacional). ^[7]

Em Dezembro de 1945, os Estados Unidos convidaram seus aliados de guerra a iniciar negociações a fim de criarem um acordo multilateral para a redução recíproca das tarifas de comércio de bens. Para realizar este objectivo, tentou-se criar a Organização Internacional do Comércio (ITO- International Trade Organization). Um Comité Preparatório teve início em Fevereiro de 1946 e trabalhou até Novembro de 1947. Em Março de 1948 as negociações quanto à Carta da OIT não foram completadas com sucesso em Havana. Esta Carta tentava estabelecer efectivamente a OIT e designar as principais regras para o comércio internacional e outros assuntos económicos. Esta Carta nunca entrou em vigor, foi submetida inúmeras vezes ao Congresso Norte Americano que nunca a aprovou.

Em outubro de 1947 um acordo foi alcançado pelo GATT. Finalmente, em 30 de outubro de 1947, 23 países assinaram o “Protocolo de Provisão de Aplicação do Acordo Geral de Tarifas e Comércio” com o objectivo de evitar a onda proteccionista que marcou os anos 30. Nesta época os países tomaram uma série de medidas para proteger os produtos nacionais e evitar a entrada de produtos de outros países, como por meio de altos impostos para importação.

Na ausência de uma real organização internacional para o comércio, o GATT supriu essa demanda, como uma instituição provisória.

O GATT foi o único instrumento multilateral a tratar do comércio internacional de 1948 até o estabelecimento em 1995 da OMC. Apesar das tentativas de se criar algum mecanismo institucionalizado para tratar do comércio internacional, o GATT continuou operando por quase meio século como um mecanismo semi-institucionalizado.

Após uma série de negociações frustradas, na Rodada do Uruguai foi criada a OMC, de carácter permanente, substituindo o GATT.

TAREFAS

1. Traduza o texto ao russo.

2. Prepara-se para a discussão “ O que da a adesão da OMC a Rússia. Que impactos socioeconómicos terá o País”.

3. Prepare o relatório “A exportação de matérias-primas não garante a prosperidade do País”.